SÃO PAULO – O Google e grupos representantes das editoras e autores de livros acertaram um novo acordo para que a empresa possa scannear obras com direitos autorais e disponibilizá-las para compra online.
O acordo, acertado na noite de ontem, limita a distribuição de material fora de catálogo apenas para países de língua inglesa, define a maneira como esse conteúdo será vendido e exige que a empresa procure os detentores dos direitos autorais das obras órfãs.
Na prática, o Google fica liberado para vender apenas livros registrados no escritório americano de direitos autorais ou publicados no Reino Unido, na Austrália ou no Canadá. Os quatro países têm leis parecidas para o mercado editorial.
A comercialização poderá ser feita de três maneiras: impressão sob demanda, download do arquivo em PDF ou assinatura para a visualização no site. As livrarias terão livre acesso ao conteúdo em alguns terminais.
Cada um desses países terá uma cadeira no Conselho de Registros de Direitos, uma organização que será responsável por pagar autores e editoras. Os detentores das obras receberão 63% dos lucros de revenda, mas também poderão tornar o conteúdo gratuito ou colocá-lo sob Creative Commons.
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